Diego Lima

    Diego Lima

    São Paulo (SP)
    3seguidores2seguindo
    Entrar em contato

    Comentários

    (4)
    Diego Lima
    Diego Lima
    Comentário · mês passado
    Dra. Alessandra Strazzi, parabéns pela publicação. Ficou ótima.

    Assim como você acredito no sucesso do usucapião extrajudicial, no entanto, por ser um assunto extremamente novo após a viabilidade dada pela Lei nº
    13.465, existem várias dúvidas envolto do tema. Acredito que futuramente será criada algo na Normas Gerais de Serviços Extrajudiciais de São Paulo que sanarão as dúvidas tanto do lado do registrador quanto do lado do advogado.

    O que me preocupada é a ADI protocolado pelo nosso Procurador Geral da República Rodrigo Janot à respeito da Lei nº 13;465, argumentando vícios inconstitucionais de ordem formal e material. Rezemos, rs!!!

    Enfim, atualmente trabalho em Cartório de Registro de Imóveis na Capital e sei o quanto esse tema é discutido dentro dos RI´s, caso, tenha interesse podemos trocar aprendizados sobre tema.

    Grande abraço!
    Diego Lima
    Diego Lima
    Comentário · mês passado
    Nobre Doutor,

    Com a Lei federal nº
    13.465 de 11 de julho de 2017 que converteu a medida provisória nº 759 foi alterado justamento esse ponto de impasse da "discordância", presumindo, no entanto, a concordância quando o silêncio.

    Note que o artigo 216-A da lei nº 6015/73 foi alterado em diversos pontos.

    Abraços.

    Recomendações

    (1)
    Plinio Sjr
    Plinio Sjr
    Comentário · mês passado
    Bom artigo! Objetivo e didático, parabéns à autora! Agora com a alteração da lei as coisas tendem a ficar mais fáceis. Trabalho em cartório e posso afirmar que pela redação original do art. 216-A, da Lei nº 6.015/73 (trazida pelo NCPC), o procedimento de usucapião extrajudicial era extremamente difícil, pois pressupunha tanto a existência de assento (matrícula ou transcrição) quanto a necessária anuência expressa dos titulares de direitos tabulares e dos confrontantes, sob pena de indeferimento. O procedimento era natimorto. Apesar da flexibilização ao se admitir anuência tácita dos envolvidos, a nova redação, infelizmente, não deixou explícita acerca da necessidade ou não da existência de prévio assento imobiliário para o imóvel usucapiendo e para os confrontantes. Poderia ter dispensado... Mas no inciso II, do art. 216-A, faz referência a uma possível interpretação acerca da necessidade de se conhecer quem sejam os titulares de direitos sobre o imóvel usucapiendo e seus confrontantes, o que poderá dificultar o procedimento para imóveis sem assentos prévios (ou de origem tabular desconhecida). Esperamos que o CNJ (que tende a regulamentar os procedimentos de usucapião extrajudicial, conforme minuta de provimento, incline-se pelo entendimento da prescindibilidade da existência prévia de assento, quando o acervo probatório estiver amparado em outros títulos e documentos idôneos). O processo tem de estar muito bem organizado e documentado. Acredito que a ausência de atas notariais que sejam conclusivas quanto à existência da posse do requerente (com aferição demonstrativa captada “in locu”) e a falta de correção e precisão das peças técnicas com adequada identificação dos confrontantes e respectivos assentos seja, normalmente, os mais recorrentes motivos de indeferimento nos cartórios. Vale lembrar que o Tabelião e o Oficial de Registro respondem pessoalmente perante o Fisco e perante terceiros prejudicados pelos atos que praticar com culpa; diferente do que ocorre no processo judicial: se houver erro de procedimento, há possibilidade de recursos e de ações como contramedidas, mas aos delegados dos serviços extrajudiciais a responsabilidade é pessoal, administrativa e patrimonial. Vontade de realizar e tornar concreta, fluida e natural essa nova ferramenta certamente há e está presente no espírito de todos os profissionais do direito, incluído os Tabeliães e Registradores. Mas o zelo e o dever de proteção dos direitos dos interessados e também de terceiros que possam ser atingidos devem ser, sempre, respeitados e protegidos, sendo essa a missão institucional dos cartórios: consolidar a segurança jurídica – razão pela qual lhes foi confiada, também, a usucapião. Abs.

    Perfis que segue

    (2)
    Carregando

    Seguidores

    (3)
    Carregando

    Tópicos de interesse

    (4)
    Carregando
    Novo no Jusbrasil?
    Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

    ANÚNCIO PATROCINADO

    Outros perfis como Diego

    Carregando

    Diego Lima

    Entrar em contato